"No decurso da IV sessão ordinária do Parlamento Infantil que este ano decorreu sob o lema “quero ser uma criança enquanto criança: o respeito dos meus direitos e o
cumprimento dos deveres tornará Moçambique melhor”, os pequenos deputados aproveitaram o momento de interação com o Governo para de entre varias questões, apelar para a necessidade da expansão das escolas especiais.
Para os petizes, a rede das escolas de ensino especial existente ainda não satisfaz as necessidades das crianças que precisam destes serviços como forma de aceder o direito a educação em todo o país.
Respondendo a preocupação dos deputados de palmo e meio, o Ministro da Educação, Augusto Jone, optou por apontar limitações de recursos humanos existentes e 
enfatizar os avanços registados pelo sector na promoção desta modalidade de ensino contabilizando algumas escolas já existentes.
enfatizar os avanços registados pelo sector na promoção desta modalidade de ensino contabilizando algumas escolas já existentes.
“Esta modalidade de ensino para pessoas com necessidades educativas especiais é nova em Moçambique, dai que a sua expansão também obedece aos recursos humanos existentes. Depois da independência o país tinha poucas escolas de educação especial”. Prosseguindo, Jone foi apontando cada uma das escolas existentes em Maputo, Gaza, Tete, Nampula, Beira e Quelimane, sendo que algumas atendem a pessoas com deficiência auditiva, outras visuais, mental e outras ainda que atendem a deficiências múltiplas.
Apesar destes avanços e fazendo jus as questões que tem sido apresentadas insistentemente pela Sociedade Civil, o investimento para as crianças com deficiência continua muito longe do desejável.
Em termos estatísticos, dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) divulgados em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que cerca de 14% destas crianças com idades compreendidas entre dois e nove anos de idade tem algum tipo de deficiência e 50.8% das crianças com deficiência com idades compreendidas entre 15 e 19 anos são analfabetas. Existem no país cerca de 7 mil crianças com deficiência auditiva mas apenas existem 3 escolas públicas especializadas em língua de sinais abrangendo um pouco mais de 10% destas crianças.
Dados que requerem uma intervenção urgente acompanhada de acções politicas concretas e eficazes, que incluem questões arquitectónicas e urbanísticas, sociais e económicas que privam as crianças com deficiência do uso pleno dos seus direitos, tanto em termos de cuidados sanitários apropriados assim como de educação e convivência na sociedade. Estes dados requerem ainda a implementação de acções efectivas de tratamento, protecção e inclusão dos direitos das crianças com deficiência para que possamos ter uma sociedade onde todos os cidadãos têm o direito de participar na construção social, politica e económica do País.
Aliás, o Comité de Peritos da Nações Unidas para os Direitos da Criança, na apreciação que fez ao Relatório do Governo sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança em Moçambique, recomendou ao Governo de Moçambique no sentido de implementar programas de consciencialização que sensibilizem o público quanto aos direitos e necessidades especiais das crianças com deficiência e a incentivar a inclusão destas na sociedade.
Por isso mesmo, fortes razões existem para que o Governo através dos seus sectores responsáveis, continue a direcionar recursos humanos, financeiros e materiais adequados para que os direitos da criança com deficiência saiam do sonho e se tornem uma realidade para todas estas crianças."
Sem comentários:
Enviar um comentário