Nas zonas recônditas do país: Famílias escondem crianças com deficiência

"Se ser criança em Moçambique já é difícil, mais complicado é quando se trata de uma criança com deficiência, principalmente nas zonas onde o acesso à informação e outros serviços básicos ainda é deficitário.

Não obstante algum esforço tendendo a promover a integração e melhores condições de vida da pessoa com deficiência, especialmente da criança com necessidades especiais, este grupo social continua a sofrer in¬úmeras privações.

A exclusão social, os maus tratos e a negligência muitas vezes perpetrados pela própria família, bem como as limitações no acesso aos direitos fundamentais, fazem parte das barreiras que continuam a minar o desenvolvimento seguro e que exigem acções mais enérgicas por parte do Governo, Organizações da Sociedade Civil e principalmente, das famílias.

Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área da deficiência, avançam que o cenário ¬é menos assustador nas áreas urbanas onde as pessoas têm maior acesso à informação e serviços sociais como Educação e Saúde, contrariamente ao que acontece nas zonas rurais, onde estes serviços ainda não se fazem sentir.

“É certo que está sendo realizado algum progresso, mas penso que para além de olharmos para crianças que já identificamos e que beneficiam de apoio, devemos também virar as atenções para as crianças com necessidades especiais que chegam a ser escondidas do “mundo” o que apaga a esperança destas levarem uma vida minimamente condigna” – Albino Francisco, coordenador do ROSC.

Devido à razões culturais e crenças, aliadas ao fraco acesso à educação e informação, nas zonas rurais, muitas crianças com necessidades especiais chegam a ser consideradas fruto de maldição ou feitiçaria, o que leva os pais a esconderem-nas ou a mantê-las longe das outras, situação que na ¬óptica do representante do ROSC deve constituir um desafio a ser ultrapassado, exigindo deste modo uma intervenção clara e objectiva dos diversos intervenientes.

Por sua vez, Abel Machavate, representante do F¬órum da Associação Moçambicana dos Deficientes (FAMOD), advoga a necessidade de se intensificar as acções de educação cívica direccionadas à sensibilização das famílias para que percebam que mesmo com deficiência, a criança deve ser tratada com carinho e consideração, pois tem os mesmos direitos que as outras.

“ Muitas crianças ainda são escondidas da sociedade devido à deficiência. As famílias devem saber que a criança deficiente ¬e igual às outras”.
Estas preocupações foram apresentadas recentemente em Maputo, na sequência de um encontro preparativo de uma campanha contra a discriminação da criança com necessidades especiais, que esta sendo liderada pelo Fundo das Nações Unidas para o Apoio à Infância (UNICEF) e que conta com a parceria do ROSC.

Dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) divulgados em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que cerca de 14% destas crianças com idades compreendidas entre dois e nove anos de idade tem algum tipo de deficiência.

O Comité de Peritos da Nações Unidas para os Direitos da Criança, na apreciação que fizeram ao Relatório do Governo sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança em Moçambique, recomendou ao Governo no sentido de implementar programas de consciencialização que sensibilizem o público quanto aos direitos e necessidades especiais das crianças com deficiência e a incentivar a inclusão destas na sociedade."

Retirado de: http://www.rosc.org.mz/index.php/noticias/item/161-nas-zonas-rec%C3%B4nditas-do-pa%C3%ADs-fam%C3%ADlias-escondem-crian%C3%A7as-com-defici%C3%AAncia. Consultado em 24.09.13

Família moçambicana - Compreender as reacções ao nascimento de uma criança com deficiência

Estudo realizado no âmbito do projecto:  a Educação é um lugar especial, implementado pela DSF em parceria com o CREI da Macia e financiado pela CE.

Estudo sobre a epilepsia na provincia de Gaza

Estudo CAP sobre a epilepsia na provincia de Gaza, realizado em 2011 

Boletim Informativo Semestral DSF - N. 4 Junho 2013

Boletim Informativo Semestral DSF - N. 4 Junho 2013 

Dia Mundial da Literacia, 8 de Setembro

Assinalou-se ontem, dia 8 de Setembro, o Dia Mundial da Literacia. 

Segundo definição da UNESCO, literacia é a capacidade para identificar, compreender, interpretar, criar, comunicar e usar as novas tecnologias, de acordo com os diversos contextos.

A literacia tem um impacto no aumento dos rendimentos das famílias, através da educação e alfabetização dos seus membros que desenvolvem ferramentas para alcançarem melhores oportunidades no mercado de trabalho e fazerem escolhas mais informadas nas suas vidas, nomeadamente ao nível da saúde, higiene, economia familiar, entre outras.

Em Moçambique, segundo aponta um estudo do projecto Felitamo, há cada vez mais actores a criarem condições para o desenvolvimento da literacia e alfabetização, apesar de existirem no país poucos dados sobre o ambiente da literacia.

Fonte: http://www.dvv-international.co.za/?page_id=1176&lang=pt

Consulta em 9/9/13

Escolas de ensino especial: os avanços ainda não satisfazem as necessidades

"No decurso da IV sessão ordinária do Parlamento Infantil que este ano decorreu sob o lema “quero ser uma criança enquanto criança: o respeito dos meus direitos e o

cumprimento dos deveres tornará Moçambique melhor”, os pequenos deputados aproveitaram o momento de interação com o Governo para de entre varias questões, apelar para a necessidade da expansão das escolas especiais.

Para os petizes, a rede das escolas de ensino especial existente ainda não satisfaz as necessidades das crianças que precisam destes serviços como forma de aceder o direito a educação em todo o país.

Respondendo a preocupação dos deputados de palmo e meio, o Ministro da Educação, Augusto Jone, optou por apontar limitações de recursos humanos existentes e enfatizar os avanços registados pelo sector na promoção desta modalidade de ensino contabilizando algumas escolas já existentes.

“Esta modalidade de ensino para pessoas com necessidades educativas especiais é nova em Moçambique, dai que a sua expansão também obedece aos recursos humanos existentes. Depois da independência o país tinha poucas escolas de educação especial”. Prosseguindo, Jone foi apontando cada uma das escolas existentes em Maputo, Gaza, Tete, Nampula, Beira e Quelimane, sendo que algumas atendem a pessoas com deficiência auditiva, outras visuais, mental e outras ainda que atendem a deficiências múltiplas.

Apesar destes avanços e fazendo jus as questões que tem sido apresentadas insistentemente pela Sociedade Civil, o investimento para as crianças com deficiência continua muito longe do desejável.

Em termos estatísticos, dados do Inquérito de Indicadores Múltiplos (MICS) divulgados em 2008 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que cerca de 14% destas crianças com idades compreendidas entre dois e nove anos de idade tem algum tipo de deficiência e 50.8% das crianças com deficiência com idades compreendidas entre 15 e 19 anos são analfabetas. Existem no país cerca de 7 mil crianças com deficiência auditiva mas apenas existem 3 escolas públicas especializadas em língua de sinais abrangendo um pouco mais de 10% destas crianças.

Dados que requerem uma intervenção urgente acompanhada de acções politicas concretas e eficazes, que incluem questões arquitectónicas e urbanísticas, sociais e económicas que privam as crianças com deficiência do uso pleno dos seus direitos, tanto em termos de cuidados sanitários apropriados assim como de educação e convivência na sociedade. Estes dados requerem ainda a implementação de acções efectivas de tratamento, protecção e inclusão dos direitos das crianças com deficiência para que possamos ter uma sociedade onde todos os cidadãos têm o direito de participar na construção social, politica e económica do País.

Aliás, o Comité de Peritos da Nações Unidas para os Direitos da Criança, na apreciação que fez ao Relatório do Governo sobre a implementação da Convenção dos Direitos da Criança em Moçambique, recomendou ao Governo de Moçambique no sentido de implementar programas de consciencialização que sensibilizem o público quanto aos direitos e necessidades especiais das crianças com deficiência e a incentivar a inclusão destas na sociedade.

Por isso mesmo, fortes razões existem para que o Governo através dos seus sectores responsáveis, continue a direcionar recursos humanos, financeiros e materiais adequados para que os direitos da criança com deficiência saiam do sonho e se tornem uma realidade para todas estas crianças."

Notícia retirada de: http://www.rosc.org.mz/index.php/noticias/item/154-escolas-de-ensino-especial-os-avan%C3%A7os-ainda-n%C3%A3o-satisfazem-as-necessidades. a 9/9/13

TV para Surdos

"A deficiência auditiva não é afinal uma barreira para limitar o direito de acesso a informação e de participação na vida do país e do gozo de outros direitos humanos fundamentais. Basta que haja vontade e compromisso de se fazer um pouco mais para que todos através de uma televisão possam entrar na pequena tela e ajudar o planeta terra a dar as voltas.

Na essência esta é a razão que levou a televisão sul africana SABC a abrir as suas antenas para um programa feito por Pessoas com Deficiência Auditiva (repórter, operador de câmara e produtor) para Pessoas com Deficiência Auditiva.

O programa denominado “Deaf TV” ou em português TV para Surdos que vai ao ar todas as segundas desde 1996 no canal SABC 3 e com repetição nos sábados tornou-se o pioneiro em programas de televisão para surdos, servindo como exemplo na Europa e Grã-Bretanha.

Uma experiencia que foi recentemente partilhada em Maputo onde as tentativas de inclusão de Pessoas com Deficiência Auditiva no acesso a informação ainda esta longe de alcançar sucessos.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA), mentora da iniciativa já tem um memorando com a Televisão de Moçambique (TVM) no sentido de ampliar as oportunidades de acesso a informação as Pessoas com Deficiência Auditiva no sentido de alargar a janela de oportunidades recreativas, de acesso a saúde, educação e trabalho para esta comunidade.

Enquanto em Moçambique a iniciativa vai ganhando formas, fica a demonstração de que afinal a deficiência não é e nunca foi o fim para que crianças, jovens e velhos ficassem excluídos no acesso a informação pois a iniciativa e o gesto dos sul africanos mostra que basta a vontade de fazer para que o mundo seja cada vez melhor e mais acessível para todos."

Retirado de: http://www.rosc.org.mz/index.php/noticias/item/157-tv-para-surdos-sul-africanos-partilham-experiencia

a 9/9/13