O Plano Nacional de Acção para a Criança (PNAC) foi lançado oficialmente ontem, dia 29 de Maio de 2013, pelo Ministério da Mulher e Acção Social.
Aprovado pelo Conselho de Ministros em Dezembro de 2012, o PNACII baseia-se no princípio fundamental de “A Criança em Primeiro Lugar” e está centrado em quatro áreas prioritárias de atenção à criança, nomeadamente a Sobrevivência; o Desenvolvimento, a Protecção; e a Participação da Criança.
Este é um plano de referência que coloca as crianças diretamente no centro de todo o desenvolvimento, com foco na sobrevivência e desenvolvimento infantil, proteção e participação da criança.
Incluí 13 compromissos, como o aumento do registro de nascimento para 60% até 2015, redução da mortalidade infantil para 50 por mil nados vivos em 2020, e muitos mais, que, se implementado significa uma melhoria real nas vidas de crianças em Moçambique.
Texto: Carla Ladeira
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